Em Nome da Lei: Barrigas de Aluguer

  • DATE 05/01/2021

A gestação de substituição vulgarmente conhecida por "barrigas de aluguer" surge na situação em que uma mulher se dispõe a suportar uma gravidez por conta de outrem e entregar a criança após o parto.

No ordenamento jurídico português, a gestação de substituição surgiu com caráter excecional sendo admitida nos casos de ausência de útero, de lesão e doença deste órgão que impeça a gravidez da mulher.

Acompanhe os esclarecimentos da Dra. Catarina Martins de Almeida, da Sociedade de Advogados Mano e Rodrigues.

Lido 113 vezes Última alteração em terça-feira, 05 janeiro 2021 23:24
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