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Uma política essencial da segurança comum da União Europeia é a aplicação de sanções.

Através deste instrumento a União Europeia pode intervir para prevenir conflitos ou reagir a crises emergentes ou em curso.

O conflito entre a Rússia e a Ucrânia está inserido no segundo caso.

No entanto, a União Europeia não tem sanções punitivas. Essas sanções têm por finalidade promover uma mudança de política ou atitude visando entidades e pessoas em países terceiras, responsáveis por comportamentos hostis.

As sanções dividem-se em quatro conjunto de medidas explicados por Ana Ferreira, da Sociedade de Advogados Mano e Rodrigues.

Lido 169 vezes Última alteração em terça-feira, 12 April 2022 21:35
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