A gestação de substituição vulgarmente conhecida por "barrigas de aluguer" surge na situação em que uma mulher se dispõe a suportar uma gravidez por conta de outrem e entregar a criança após o parto.

No ordenamento jurídico português, a gestação de substituição surgiu com caráter excecional sendo admitida nos casos de ausência de útero, de lesão e doença deste órgão que impeça a gravidez da mulher.

Acompanhe os esclarecimentos da Dra. Catarina Martins de Almeida, da Sociedade de Advogados Mano e Rodrigues.