O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) anulou a condenação por homicídio qualificado aplicada a Eduardo Sousa pelo esfaqueamento ocorrido durante o arraial de São Brás, no Campanário, concelho da Ribeira Brava.

Segundo avançou o Jornal de Notícias (JN), os juízes da Relação consideraram que o ataque ocorreu no decurso de uma discussão violenta, marcada por gritos de pedido de ajuda, agressões físicas e um forte tumulto. O tribunal entendeu que o arguido atuou no “calor do momento”, convencido de que tentava travar uma agressão grave.

Em consequência, o TRL requalificou o caso como homicídio simples em excesso de legítima defesa, fixando a pena em cinco anos e meio de prisão.