A Polícia Judiciária desencadeou, nos distritos de Lisboa e do Funchal, uma operação de combate à fraude na atribuição de fundos europeus destinados a projetos de reflorestação na Madeira, com prejuízos estimados em mais de 3,6 milhões de euros.

A investigação, dirigida pela Procuradoria Europeia, levou à constituição de sete arguidos — cinco pessoas singulares e duas coletivas — no âmbito de um inquérito que visa apurar a eventual utilização indevida de apoios comunitários.

De acordo com o comunicado, foram detetadas relações de domínio ao nível da gestão e do capital entre entidades beneficiárias e empresas fornecedoras, no contexto de projetos cofinanciados pelo programa Portugal 2020. Estas ligações poderão configurar situações de conflito de interesses.

Os intervenientes integram entidades beneficiárias de operações financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), através do qual foi solicitado o pagamento de 3.829.345,27 euros. Terão sido aprovados e pagos incentivos no valor global de, pelo menos, 3.675.231,87 euros.

No âmbito da operação, denominada “Terra Queimada”, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, envolvendo 58 inspetores e 15 especialistas de polícia científica, contando ainda com a participação de dois procuradores europeus delegados.

Os factos em investigação são suscetíveis de enquadrar crimes de fraude qualificada na obtenção de subsídio, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, corrupção e branqueamento.

A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, assegura que continuará a desenvolver ações de prevenção e investigação com vista à proteção dos interesses económicos e financeiros de Portugal e da União Europeia.